MinC avança em políticas públicas para valorização e respeito à diversidade cultural

Df2Dd2E0 8E7B 492F 985B 2F5563232294
Foto:

O Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, celebrado nesta terça-feira (21), instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas, após a aprovação pela Unesco da Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural de 2001, é um dos elementos centrais das políticas desenvolvidas pelo Ministério da Cultura (MinC).

De acordo com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a nacionalização da cultura, além de abranger os diversos territórios brasileiros, contempla a diversidade da população. “Somos muitos, diversos, plurais e é essa a nossa maior riqueza. A nossa cultura é composta por tantas cores, valores, crenças e conhecimentos, e esses elementos são a nossa potência. Desde a reconstrução do MinC, em 2023, construímos ações, políticas e leis que valorizam esse importante aspecto da nossa identidade nacional. Indígenas, crianças, negros, a população LGBTTQIA+, pessoas com deficiência, ribeirinhos e tantos outros recortes possíveis na nossa sociedade tem hoje na Cultura um espaço assegurado para compartilhar seu fazer cultural. E isso é motivo de grande orgulho”, afirma.

“Dados concretos demonstram que a maioria dos conflitos no mundo se dá em locais com baixo respeito pela diversidade cultural. Então, a partir do momento que a gente promove o respeito entre as diferentes culturas, a gente gera menos violência, menos genocídios, menos guerras”, avalia o secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares. E completa: “Esse dia também sinaliza a importância da diversidade cultural para o desenvolvimento sustentável porque através da diversidade cultural, temos o encontro de ideias diferentes e dessas diferenças surgem inovações, novas soluções para problemas antigos”.

Desde 2015, quando foi aprovada a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável pelas Nações Unidas e a Resolução sobre Cultura e Desenvolvimento Sustentável, esse tema ganhou ainda mais relevância no cenário internacional. “Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) podem ser alcançados de maneira mais efetiva ao se aproveitar o potencial criativo das diversas culturas existentes no mundo, bem como envolver em um diálogo contínuo para garantir que todos os membros da sociedade se beneficiem do desenvolvimento sustentável”, destaca a nota da Unesco publicada neste ano para marcar o dia 21 de maio.

Para a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, a diversidade cultural está para a humanidade como a biodiversidade está para o planeta e salvaguardar o patrimônio cultural imaterial está diretamente relacionado à preservação e ao manejo sustentável da natureza. “Esse dia nos faz refletir para melhor compreendermo-nos como parte responsável dessa trama ecológica que hoje nos assusta com as mudanças climáticas e que agora mais do que nunca exige um ativo protagonismo para garantir a permanência da vida humana com dignidade”, acrescenta.

Diversidade cultural brasileira

O Brasil é um dos países com maior pluralidade cultural do mundo devido à sua dimensão continental e a multiplicidade de povos que formam a sua identidade, como os indígenas, as comunidades negras e os imigrantes de diversos partes do mundo, como a Europa e a Ásia. Para garantir a promoção e a valorização dessas diferentes manifestações culturais, o MinC tem desenvolvido políticas públicas que buscam, por exemplo, alcançar os grupos historicamente mais vulnerabilizados, como os povos originários e as comunidades de matriz africana, como explica Mariana Braga, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MinC. “Celebrar a diversidade cultural brasileira é necessariamente elaborar políticas culturais que considerem as violências sofridas por indivíduos e grupos ao longo da história, que demandam estratégias de reparação, promoção e proteção de culturas, como as afro-brasileiras e indígenas”, afirma.

Nesse sentido, destacam-se a adoção das políticas afirmativas em todos os editas da Lei Paulo Gustavo (LPG) e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que são as principais fontes de descentralização de recursos da União para estados, Distrito Federal e municípios fomentarem os projetos culturais em seus territórios. No caso da LPG, os editais de fomento devem garantir cotas étnicas e raciais, sendo, no mínimo, 20% das vagas para pessoas negras e 10% para pessoas indígenas. Já os editais da PNAB devem observar a reserva de 25% das vagas para pessoas negras e 10% para pessoas indígenas, além de 5% para pessoas com deficiência.

“Nosso olhar está direcionado para os segmentos culturais frequentemente invisibilizados ou negligenciados em contextos sociais e políticos, como as culturas indígenas, povos e comunidades tradicionais, a cultura da infância, juventudes, idosos, pessoas LGBTQIA+, mulheres, cultura da saúde mental, pessoas com deficiência, minorias étnicas e religiosas, culturas urbanas e periféricas e demais segmentos vulneráveis. Reconhecemos a diversidade cultural como o organismo vivo do nosso país, essencial para a transformação social e econômica, desenvolvimento sustentável e humano”, acrescenta a diretoria da Promoção da Diversidade Cultural do MinC, Karina Gama.

Outras ações

Uma das principais ações voltadas a promoção da diversidade cultural do Brasil é a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), que já se tornou referência internacional. Com essa iniciativa, o MinC reconhece e fomenta os grupos, coletivos e entidades culturais sem fins lucrativos da sociedade civil, que promovem o conjunto das expressões culturais nas comunidades onde atuam. Hoje são mais de cinco mil Pontos de Pontões de Cultura cadastrados na Plataforma Cultura Viva. Prestes a completar 20 anos, a PNCV foi retomada em 2023 com o maior investimento da história. São cerca de R$ 400 milhões destinados anualmente da Política Nacional Aldir Blanc à PNCV.

Outra iniciativa que dialoga com este tema é o Programa Territórios da Cultura, instituído em outubro de 2023. O programa implementa uma rede de espaços e equipamentos integrados de cultura em territórios periféricos dedicados à arte, educação, expressão corporal, educação cidadã, trabalho e renda. Entre os equipamentos previstos estão os CEUS da Cultura, que tem um orçamento de R$ 600 milhões dentro do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a construção de 300 unidades.

As estratégias que promovem a diversidade e a igualdade nas políticas nacionais de cultura são debatidas no âmbito do Comitê de Gênero, Raça e Diversidade do MinC, instituído pela Portaria nº 7, de 7 de março de 2023. O colegiado tem como objetivo promover a diversidade, igualdade de gênero, étnica e raça no setor cultural, bem como subsidiar a elaboração de políticas públicas transversais ligadas ao tema. O Comitê é composto por representantes titulares e suplentes de cada unidade e entidade vinculada do Ministério da Cultura, totalizando 32 participantes.

Total
0
Shares
Prev
Projeto Paradiso destaca importância de formar talentos criativos no Rio2C
Fco 0728 Scaled 1

Projeto Paradiso destaca importância de formar talentos criativos no Rio2C

Próx.
3ª Mostra Nacional CineMarias abre inscrições
Image Processing20240522 259422 8Cnfis

3ª Mostra Nacional CineMarias abre inscrições

También te puede interesar