Por Danielle de Noronha
O audiovisual, como o próprio nome deixa claro, é a criação de uma narrativa a partir da relação entre a imagem e o som. Porém, vivemos num mundo em que nem todos e todas podem ver ou ouvir. Pensando neste contexto, como transportar as histórias contadas pelo cinema e pela televisão para um mecanismo e uma linguagem acessível, que possa ser compreendida também por aqueles que não veem ou não ouvem?
O primeiro passo é se conscientizar sobre a importância de pensar a inclusão social dos cegos, pessoas com baixa visão, surdos e ensurdecidos, que inclui também a acessibilidade aos produtos audiovisuais para cinema e televisão. O tema é complexo, porém não pode ser mais ignorado. Atualmente, a tecnologia e o maior acesso a informações sobre o tema possibilitam que o audiovisual esteja cada vez mais próximo dos diferentes públicos.
Segundo Censo 2010, desenvolvido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 18,6% da população brasileira possui algum problema para enxergar, são mais de 35 milhões de pessoas. Deste total, 506 mil são cegas e cerca de 6 milhões possuem baixa visão. No caso da deficiência auditiva, são cerca de 9,7 milhões de pessoas, que representam 5,1% da população do país. Entre elas, aproximadamente 2 milhões de pessoas têm deficiência auditiva severa: 1,7 milhões têm grande dificuldade para ouvir e 344 mil são surdas.
Para nos lembrar da importância de colocar o tema em pauta e buscar mecanismos para a inclusão social deste público formado por cegos e surdos, na semana passada, estreou o documentário “Dorina – Olhar para o Mundo”, com direção de Lina Chamie e fotografia de Jacob Solitrenick, ABC. Idealizado pela neta de Dorina, a atriz Martha Nowill, o filme resgata a trajetória de Dorina de Gouvêa Nowill (1919 – 2010) em sua jornada de consciência e transformação para as pessoas com deficiência visual. Cega aos 17 anos, Dorina foi a grande pioneira da educação e inclusão social das pessoas com deficiência visual no Brasil e no mundo. Sua história revela uma jornada de tomada de consciência e ação transformadora, tanto no âmbito pessoal como na esfera política e social.
Em 1946, Dorina iniciou um trabalho de inclusão social para os cegos, através da transcrição de livros dos formatos originais para o braile, que resultou na Fundação Dorina Nowill, que há 70 anos trabalha para facilitar a inclusão de pessoas cegas e com baixa visão, por meio de diversos serviços gratuitos e especializados, com o objetivo de levar mais autonomia e independência em suas atividades diárias.
O documentário, exibido pelo canal MAX e disponível na plataforma HBO GO, conta com legendas e audiodescrição e, além disso, Lina Chamie, que também é responsável pelo desenho de som do filme, explica que a narrativa do longa prioriza o som. “A linguagem do filme é muito sonora, de uma maneira que o som é o principal. Se eu tiver um deficiente visual na sala ou se assistirmos o filme de olhos fechados, independente da audiodescrição, enquanto linguagem, ele será compreendido apenas pelo som”.
A técnica de som Tide Borges, ABC, responsável pela captação de som do documentário, conta que, desde a preparação para as filmagens, todos sabiam que a intenção da Lina e da Martha era realizar um filme, sobre uma pessoa que lutou a vida inteira pela inclusão das pessoas com deficiência visual, que fosse acessível. Tide explica que o objetivo durante a captação do material sonoro “foi colher as falas das entrevistas e leituras dos escritos de Dorina, e captar os sons ambientes, em estéreo, de onde algumas pessoas cegas andavam [como atravessar a rua, usar bengala, sons da gráfica da Fundação] para que a gente ouvisse estes sons como os portadores desta deficiência os ouvem para se orientarem”.
Para o mixador Pedro Noizyman, a principal particularidade do som em “Dorina” está justamente na construção sonora, que não é típica de documentários. “Alguns depoimentos e imagens de arquivo vêm acompanhados de uma ambientação sonora que dialoga com aquilo que está sendo narrado. Na parte final do filme, por exemplo, quando fala-se das viagens de Dorina, criamos uma atmosfera sonora cheia de referências a aviões e aeroportos, que se estende por um bom tempo, até que se torne um leit motif narrativo”. Além disso, Noizyman conta que esse tipo de intervenção sonora foi mixada num volume um pouco acima do que seria o “normal” para destacá-las para aqueles que estejam apenas ouvindo. “Na verdade, é esse o grande trabalho da “mixagem para cegos”, como dizia a Lina. Criar uma atmosfera sonora que não torne o filme enfadonho para quem estiver ouvindo sem ver a imagem. Como o filme é cheio de depoimentos, tanto de entrevistados quanto da própria Dorina em material de arquivo, poderia soar um tanto tedioso para um deficiente visual. Com essa construção garantimos que um cego possa se envolver mais e ter surpresas durante a exibição do filme”, justifica.
Audiodescrição, legenda e Libras
Em dezembro de 2014 foi publicada a Instrução Normativa nº 116 que, conforme explica Rosana Alcântara, diretora da Ancine (Agência Nacional do Cinema), dispõe sobre regras gerais e critérios básicos de acessibilidade para todos os projetos de produção audiovisual financiados com recursos públicos federais geridos pela agência, que passaram a ter a obrigação de contemplar nos seus orçamentos de pós-produção serviços de legendagem descritiva, audiodescrição e Libras (Língua Brasileira de Sinais). Além disso, ela conta que desde 2013, “os editais do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) já preveem a inclusão de recursos de acessibilidade nos projetos contemplados”.
Rosana ainda diz que, entre dezembro de 2014 e dezembro de 2015, foram identificados 25 projetos com inclusão de serviços de acessibilidade. “Mais recentemente, em 22 de dezembro de 2015, foi publicada a Instrução Normativa n° 125, que regulamenta a elaboração, apresentação, análise, aprovação e acompanhamento da execução de projetos audiovisuais de competência da Ancine. Esta IN determina que todo projeto, independentemente da data de aprovação inicial, passa a ter que prever serviços de acessibilidade na etapa de análise do seu orçamento. Assim, nos meses de janeiro e fevereiro, tivemos por volta de 40 novos projetos com previsão de serviços de acessibilidade”.
Conforme esclarece a Fundação Dorina, a audiodescrição é um recurso que permite que as pessoas com deficiência visual possam assistir e entender melhor filmes, peças de teatro, programas de TV, exposições, mostras, musicais e outros, ouvindo o que pode ser visto. Flavio Coelho, gestor de produtos acessíveis da fundação, conta que a audiodescrição não interpreta a imagem. A descrição realizada busca ser objetiva, para que as pessoas cegas possam fazer sua própria interpretação. São utilizados os espaços de silêncio, entre os diálogos, trilhas e efeitos sonoros, para descrever as imagens que são importantes para o entendimento da história.
Mauricio Santana, diretor da Iguale Comunicação de Acessibilidade, ainda diz que é realizado um roteiro de audiodescrição, em que primeiro é necessário compreender a obra, depois marcar os pontos entendidos como importantes para serem descritos e, por último, produzir o texto descritivo respeitando o trabalho original.
Para as pessoas com deficiência auditiva existem dois recursos. O primeiro é a legenda descritiva. “Esta legenda tem como base o close caption, que além dos diálogos tem também a tradução do sonoro para o textual, como som do telefone tocando ou som de pássaros”, pontua Maurício. “O outro recurso é a Libras, que é para aquele público surdo que não domina o português e se comunica através dos sinais, então fazemos o vídeo de todo o filme em língua de sinais”, explica.
Sylvia Naves, assessora técnica da SAv (Secretaria do Audiovisual) do MinC (Ministério da Cultura), defende que a produção audiovisual acessível para o público formado por cegos e surdos é muito pequena. “Hoje temos na TV o closed caption, que se assemelha ao modelo de legenda LSE (legendas para surdos e ensurdecidos), mas que, pesquisas já demonstraram, não atende ao público com deficiência auditiva plenamente. Nas exibições nacionais, não há legendas de espécie alguma, o que impede que a comunidade surda aprecie nosso cinema, a não ser por DVD. A audiodescrição está, aos poucos, sendo implementada. Na TV aberta há a obrigatoriedade de seis horas semanais de programação descrita, o que é muito pouco. Essa obrigatoriedade segue um cronograma que prevê que até 2020 a programação audiodescrita chegue a 20 horas semanais, o que, na minha opinião, ainda será muito pouco. Já há peças de teatro e sessões com audiodescrição nos cinemas, mas ainda muito poucas e esparsas”.
Sylvia ainda complementa que faltam pesquisas sobre o que o público com deficiência visual e auditiva quer assistir. “Os produtores ainda não vislumbraram o público com deficiência visual ou auditiva como público consumidor. E eu diria mais que isso, como público com direitos iguais a qualquer outro. Acessibilidade não depende de caridade nem de boa vontade. É direito! É lei!”, pontua.
Possibilidades para uma exibição mais acessível
Se a IN 116 auxilia na produção de conteúdo acessível, o tema de como ele será exibido ainda é um ponto de interrogação. Sylvia conta que, tradicionalmente, os recursos técnicos de uma legenda no modelo LSE são os mesmos de uma legenda comum. Já a audiodescrição pode ser gravada e sobreposta ao som original do filme ou disponibilizada ao vivo, ou seja, o audiodescritor faz a audiodescrição dentro de uma cabine à medida que o filme se desenrola. Em ambos os casos, a pessoa com deficiência visual usa um fone de ouvido e recebe o som da audiodescrição individualmente.
Rosana explica que a Ancine entende que o acesso ao audiovisual deve ser universal: “Este é um direito que inclusive encontra-se assegurado pela Lei nº 13.146/2015, a Lei Brasileira de Inclusão de Pessoa com Deficiência, que entrou em vigor em janeiro deste ano, mas tendo em vista a complexidade do tema, a Agência vem enfrentando esta matéria por etapas”. Para a diretora da Ancine, com a publicação da IN 116, agora é preciso passar para a segunda fase que se refere à regulamentação de dispositivos que garantam a acessibilidade a pessoas com deficiência visual e auditiva nas salas de exibição. “No ano passado um relatório de Análise de Impacto Regulatório foi concluído e disponibilizado para consulta pública por 120 dias (entre 10 de abril e 7 de agosto), para que agentes do setor audiovisual e demais interessados pudessem conhecer o estudo e opinar sobre o tema. Munidos dessas informações, atualmente, estamos elaborando a minuta da norma que regulamentará a matéria”, conta.
Segundo Rosana, duas questões relevantes foram detectadas: “A primeira diz respeito à utilização exclusiva por parte da população brasileira da linguagem de sinais. Esta realidade exige soluções tecnológicas um pouco mais complexas para a adaptação do conteúdo audiovisual”. A segunda é a heterogeneidade do parque exibidor brasileiro, “composto por desde grandes grupos exibidores multinacionais até pequenos proprietários de salas de cinema isoladas”. Dentre as possibilidades levantadas no relatório para superar essa questão estão a criação de editais específicos para fomento aos pequenos exibidores para a adaptação das salas de exibição à acessibilidade e a utilização do RECINE (Regime Especial de Tributação para o Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica) para contemplar equipamentos voltados à promoção do acesso nas salas de exibição.
APP MovieReading
Para auxiliar no tema da exibição, algumas alternativas estão começando a gerar frutos, como é o caso do aplicativo MovieReading, uma parceria entre a Iguale e a empresa italiana Universal Multimedia Access, que está disponível gratuitamente para smartphones e tablets. O aplicativo possibilita que o usuário baixe legendas, Libras e audiodescrição em português, para que sejam sincronizadas em tempo real com os filmes que desejam assistir, tanto para salas de cinema como para DVDs, Netflix ( que também possui alguns títulos com audiodescrição ), TV aberta ou por assinatura. “Ao selecionar o arquivo do filme baixado no ambiente do MovieReading, automaticamente o app sincroniza a audiodescrição, a Libras ou a legenda ao áudio original”, explica Mauricio.
O filme “A Despedida”, de Marcelo Galvão, foi o primeiro longa brasileiro a utilizar o aplicativo. Marcelo já havia exibido “Colegas” com audiodescrição no Festival de Gramado, porém o diretor buscava alguma solução que fosse mais viável para o dia a dia e não apenas para sessões especiais, “isso não é inclusão”, diz. “Comecei a correr atrás disso e apareceu o aplicativo. Com um aplicativo desses, qualquer deficiente auditivo ou visual pode ir ao cinema assistir um filme normalmente, e para isto basta que os produtores entendam a necessidade e incluam no orçamento, que é um valor irrisório dentro do montante de uma produção cinematográfica”. Os filmes “Mulheres no Poder”, “Mais Forte que o Mundo – A História de José Aldo” e “Porta dos Fundos – Contrato Vitalício” são exemplos de algumas produções recentes que utilizaram o aplicativo.
Além disso, Flavio acredita que soluções como os aplicativos podem ajudar na formação do público. “As pessoas com deficiência visual não foram acostumadas a saírem para ir ao cinema, assistir um filme que ela estivesse incluída. Esses aplicativos trazem a facilidade dela ter o recurso no próprio celular. Ela vai ao cinema, coloca o seu fone de ouvido, sincroniza, e tem acesso ao filme como qualquer outra pessoa”.
Para concluir, Sylvia lembra que a principal questão é a produção audiovisual acessível de qualidade. “Estamos lançando um guia para orientar os produtores audiovisuais sobre os recursos de acessibilidade. Esse material se faz necessário para que diretores e produtores tenham o conhecimento do que é um recurso de qualidade”. Para ela, é preciso que os produtores entendam que os recursos de acessibilidade devem ser disponibilizados para que o público com deficiência seja contemplado como o público sem deficiência. “A principal barreira a ser vencida é a operacional, pois já existem leis que demandam a prática da acessibilidade. É preciso consciência de que, sem os recursos de audiodescrição, legendagem e janela de interpretação em Libras, uma boa parcela de nossa sociedade ficará excluída”.
