O Ministério da Cultura (MinC) lança nesta segunda-feira (9), no Recife, o edital Arranjos Regionais, que vai investir R$ 300 milhões para fortalecer a produção audiovisual em todo o Brasil. O anúncio oficial será a partir das 19 horas, durante a abertura da 29ª edição do Cine PE – Festival Audiovisual. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, o secretário-executivo, Márcio Tavares, a secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, e o presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Alex Braga, estarão presentes.
Segundo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, essa ação é mais uma demonstração do compromisso do MinC com o desenvolvimento da indústria audiovisual brasileira e contribui para que os recursos cheguem ao país inteiro. “A nacionalização do investimento aquece a cadeia produtiva, promove e valoriza a diversidade, possibilita e amplia a chegada de novos profissionais do setor, gera emprego e renda. O Brasil é o país do cinema. A qualidade das produções brasileiras é reconhecida aqui e internacionalmente”, ressalta. Este ano, o Brasil conquistou, pela primeira vez, o Oscar de Melhor Filme Internacional, com “Ainda Estou Aqui” (2024), dirigido por Walter Salles.
A inscrição das propostas ao MinC será feita exclusivamente pelo sistema Mapas da Cultura, a partir de 16 de junho, com prazo final até as 18h do dia 18 de agosto. Podem participar os estados e municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que receberão 70% dos recursos dessa chamada, além da região Sul e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, que receberão 30% dos valores. Rio de Janeiro e São Paulo, por decisão do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), já foram contemplados de forma direta, com R$ 100 milhões para cada estado, por isso não participam desse processo seletivo.
Para o secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares, os Arranjos Regionais representam o fortalecimento dos polos de produção audiovisual existentes no país e são um marco na democratização do acesso aos recursos do FSA, promovendo um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável da produção audiovisual brasileira. “Esta é uma política de Estado que vai além do simples repasse de recursos. Sem descuidar dos grandes centros de produção, estamos construindo as bases para um audiovisual verdadeiramente nacional, que reflita a diversidade cultural do nosso país e garanta que cada região tenha condições de contar suas próprias histórias”, afirma.
A chamada pretende promover o desenvolvimento do setor audiovisual por meio da atuação em gargalos específicos identificados a partir de análise de diagnósticos, pesquisas e estudos técnicos que orientam a definição das linhas de atuação do FSA.
De acordo com a secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, o edital integra uma estratégia nacional de democratização do acesso aos recursos públicos para o setor. “Queremos garantir que o audiovisual floresça em todo o Brasil. Essa chamada reafirma o compromisso do MinC com a diversidade regional e com um modelo de desenvolvimento cultural mais justo e plural”, pontua.
Painel Arranjos Regionais
Será realizado nesta terça (10), das 15h às 17h, também no Recife, o Painel Arranjos Regionais. Durante o encontro, representantes da Secretaria do Audiovisual (SAV) e da Ancine vão apresentar as regras gerais da chamada pública, esclarecer detalhes sobre a participação dos entes locais, critérios de seleção, contrapartidas e diretrizes para o uso dos recursos do FSA.
Mais informações sobre a seleção e a distribuição dos recursos, no site do MinC.