O Movimento pela Infância e Audiovisual, grupo criado durante a 22a Edição da Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis, acaba de lançar a Cartilha Propositiva MIA, cujos objetivos são evidenciar a potência histórica do público infantil para o audiovisual brasileiro e ressaltar a importância das políticas públicas para este segmento. O documento, com 48 páginas, é destinado a gestores públicos municipais e estaduais, produtores, roteiristas, realizadores, pesquisadores, jornalistas e aos diversos agentes do ecossistema audiovisual nacional, e está disponível para download gratuito no site www.mostradecinemainfantil.com.br.
A Cartilha MIA possibilita entender o nicho infantil como um segmento estratégico para o audiovisual brasileiro e reúne informações que buscam auxiliar o novo Conselho Superior de Cinema, a Secretaria do Audiovisual e o próprio Ministério da Cultura nas discussões a serem levantadas pelo setor. O documento é uma síntese do que foi apresentado por agentes do setor para a Secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, durante o 22o Encontro do Cinema Infantil, realizado em outubro de 2023. Foi viabilizado por uma parceria entre a Mostra e o Observatório do Cinema e Audiovisual Capixaba, da Universidade Federal do Espírito Santo.
“Nos debruçamos sobre diferentes marcos que afetaram a produção desses conteúdos e pudemos perceber como, em diferentes linguagens e telas, o audiovisual infantil ocupa um lugar particular no mercado audiovisual nacional. Assim, é nosso desejo que este documento, por inteiro, possa auxiliar nas discussões acerca da formulação e implementação de políticas para o cinema e audiovisual brasileiro”, diz Luiza Lins, vice-presidente do Fórum dos Festivais, integrante do Conselho Superior de Cinema e diretora da Mostra de Cinema Infantil Florianópolis.
A Cartilha MIA é uma iniciativa de Luiza em parceria com o roteirista e produtor audiovisual Arthur Fiel, Doutor em Comunicação (PPGCOM) e Mestre em Cinema e Audiovisual (PPGCINE) pela Universidade Federal Fluminense. “Que este documento possa representar o começo de um novo tempo da cultura para as crianças, para o audiovisual brasileiro e para a formação dos cidadãos”, afirma Fiel.
Entre outros pontos, o documento chama a atenção para a urgência da união do audiovisual, através da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, com a Secretaria de Comunicação (SECOM) para o debate sobre a implementação da Lei n.º 14.533/2023 no Brasil, que instituiu a Política Nacional de Educação Digital (PNED).
Outra ação estruturante e fundamental sugerida para o fortalecimento do audiovisual no País é a regulamentação da Lei n.º 13.006/2014, que garante que todas as crianças possam assistir a duas horas mensais de cinema brasileiro na escola. Essas duas ações, segundo a Cartilha, podem se apoiar em parcerias entre o Ministério da Cultura e as redes de educação que já possuem uma estrutura mínima.
Sobre o MIA – O Movimento pela Infância e Audiovisual foi criado durante o 22.º Encontro Nacional do Cinema Infantil, realizado durante a Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis, em outubro de 2023. Integram o movimento representantes do audiovisual infantil dos quatro cantos do Brasil, como Ana Bárbara Ramos (PB), Ana Paula Nunes (BA), Beth Carmona (SP), Carla Esmeralda (RJ), Mel Bomfim (DF), Maria Angélica dos Santos (RS), entre outros nomes. Contribuições delas também estão presentes no documento.
“Segundo levantamento feito pelo OCA – Ancine, ¼ dos filmes de maior performance nas salas de cinema brasileiras, são direcionados ao público infantil e infanto-juvenil. A infância, enquanto categoria genérica, é responsável por uma considerável fatia do mercado audiovisual, seja nas salas de cinema, no mercado de TV Paga e até mesmo nas plataformas de streamings. Investir no público infantil será a garantia de que, no futuro, teremos plateia tanto no cinema como nas plataformas”, diz Luiza.
Segundo ela, o desenvolvimento e estabelecimento de políticas e normas para a produção, difusão, acessibilidade e regulação do setor é urgente. “É necessário lembrarmos que o público infantil precisa ser visto como estratégico para a elaboração de políticas estruturantes para o cinema e audiovisual brasileiro. Fazer com que o cinema brasileiro chegue às escolas, incentivar a produção e circulação de novas obras, não só em espaços formais, mas em mostras e festivais, além de ações de itinerância, precisam estar em vista. Batalhar por uma aba especial para o segmento infantil no catálogo das plataformas de streaming privadas e/ou públicas faz-se fundamental. É imperioso entender que não há e não haverá reestruturação do cinema e da cultura no Brasil enquanto as infâncias brasileiras não forem tratadas como demanda nossa Carta Magna: prioridade absoluta”, afirma.
