Cineastas, atores, atrizes, produtores(as), roteiristas, montadores(as), técnicos(as) e executivos(as) de todas as regiões do país assinam uma carta aberta em defesa da regulação do streaming no Brasil. Endereçado ao presidente Lula, ao presidente da Câmara, Hugo Motta, à Ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, à Ministra da Cultura, Margareth Menezes, e à secretaria nacional do audiovisual, Joelma Gonzaga, o texto alerta para a urgência de um marco regulatório que assegure contrapartidas justas das grandes plataformas internacionais que operam no país.
“O audiovisual de um país registra a identidade em movimento de sua cultura. Conta quem nós somos, de onde viemos, e nos ajuda a pensar para onde queremos ir. Constrói algo fundamental: a memória de um país”, diz a carta. “Devemos almejar equilibrar a nossa balança comercial da cultura, exportando nossa diversidade e nossa produção cultural para o mundo. Sem regulação, o Brasil corre o risco de ser apenas um mercado consumidor, sem consolidar uma indústria nacional capaz de gerar emprego, renda e projeção internacional. Trata-se de garantir que a voz do Brasil continue a ser contada por brasileiros”, acrescenta o texto.
A carta pede tratamento prioritário ao tema e diálogo com o Congresso Nacional. Também solicita ao deputado federal e presidente da Câmara, Hugo Motta, que reconduza a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) para a relatoria dos projetos em tramitação. Para os(as) signatários(as), Jandira é peça-chave para garantir a coerência legislativa e a continuidade institucional do processo, já que vem conduzindo amplas negociações com o setor e construindo um substitutivo de consenso ao PL 2331/22. A proposta se baseia em experiências internacionais, como as da França, Itália e Coreia do Sul, e já conta com amplo apoio do setor audiovisual.
Assinada em ordem alfabética, a carta cobra atuação firme do Ministério da Cultura como defensor da indústria audiovisual brasileira, a exemplo de países que têm cinematografias fortes (como os três já citados) e contempla estados como São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro, Brasília, Santa Catarina e Acre. Entre os(as) signatários(as), estão nomes consagrados como Fabiano Gullane, Fernanda Torres, Fernando Meirelles, Heitor Dhalia, Joel Zito Araújo, José Padilha, Julia Rezende, Kleber Mendonça Filho, Laís Bodanzky, Luiz Carlos Barreto, Petra Costa, Wagner Moura, Walter Salles, Anna Muylaert, Andre Novais, Adirley Queiróz, Eryk Rocha , Gabriel Mascaro, Daniel Filho, Helena Ignez, Julio Bressane, Grace Passô e Marcelo Caetano.
